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Paul Kadushi

Diretor da Divisão de Confiscação de Bens, Crimes Transnacionais e Especializados, Ministério Público, República Unida da Tanzânia

Paul Kadushi desempenha o cargo de Diretor da Divisão de Confiscação de Bens, Crimes Transnacionais e Especializados para o Ministério Público da República Unida da Tanzânia. Nesta função, supervisiona a acusação de todos os crimes organizados transnacionais na Tanzânia, incluindo o tráfico de animais selvagens, de drogas e de seres humanos. Além disso, é chefe do Departamento do Ministério Público que constitui a Força de Intervenção Nacional contra a Caça Furtiva (NTAP), uma força de intervenção multiagência que providencia uma resposta unificada de aplicação da lei para dissuadir os crimes contra a vida selvagem na Tanzânia. 

O Diretor Kadushi tem desempenhado um papel fundamental na perseguição dos infratores da vida selvagem e do crime organizado em toda a Tanzânia. O Diretor Kadushi exerceu o cargo de Procurador Principal num caso de tráfico de grande visibilidade, em que um notório traficante de marfim conhecido como a "Rainha do Marfim" foi condenado por contrabando de presas de mais de 350 elefantes. As 860 peças de marfim, contrabandeadas para a Ásia ao longo de vários anos, pesavam quase 2 toneladas e valiam cerca de 13 mil milhões de xelins tanzanianos (5,6 milhões de dólares). Na audiência de sentença, que terminou em 2019, a Rainha de Marfim recebeu a pena máxima de 15 anos de prisão. O Diretor Kadushi liderou a equipa do Ministério Público na coordenação da complexa investigação de múltiplos infratores de alto nível, incluindo dois parceiros criminais. Cada um recebeu penas de 15 anos por liderar um grupo de crime organizado. 

O Diretor Kadushi participou na Sessão 64 da ILEA Roswell, o Simpósio de Política Executiva e Desenvolvimento sobre Crime Organizado Transnacional - Tráfico de Animais Selvagens e Lei Modelo, em 2018. Este simpósio inaugural sobre o tráfico de animais selvagens, conduzido pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS), contou com a participação de profissionais da justiça penal da Tanzânia, Tailândia, Vietname, e Zâmbia. Dos sete participantes tanzanianos que fizeram parte da formação da ILEA, três estiveram envolvidos na acusação da Rainha de Marfim. Para além do Diretor Kadushi, também os Procuradores Wankyo Simon e Salimu Msemo foram fundamentais para assegurar o sucesso das acusações no caso da Rainha de Marfim.

O Diretor Kadushi salientou duas principais conclusões do simpósio sobre o tráfico de animais selvagens. Em primeiro lugar, observou que os crimes contra a vida selvagem deveriam ser investigados e processados como uma forma grave de crime organizado. Em segundo lugar, fez notar que, tal como acontece com outros tipos de crime organizado transnacional, o crime contra a vida selvagem é impulsionado por oportunidades de lucro. Assim, a investigação financeira é uma peça fundamental no desmantelamento de grupos do crime organizado. "Os resultados destes dois métodos e técnicas produziram provas fundamentais que levaram à condenação e sentença máxima da Rainha de Marfim", observou. Por fim, reconheceu o valor dos conhecimentos práticos partilhados pelos instrutores do FWS, particularmente no que diz respeito à "Operação Crash", um esforço contínuo do FWS para detetar, dissuadir, e processar os envolvidos no tráfico ilegal de cornos de rinocerontes.

Na sequência da audiência de sentença da Rainha do Marfim, a Tanzânia alterou a lei aumentando para 20 anos a pena mínima para crimes de tráfico de animais selvagens. Esta pena cada vez mais severa, juntamente com a recente série de acusações bem sucedidas, enviam uma mensagem clara de que os traficantes de animais selvagens serão processados até ao limite máximo da lei. Como resultado da repressão do crime contra a vida selvagem, o Diretor Kadushi assinalou que a Tanzânia já viu resultados positivos, com as populações de elefantes a aumentarem novamente.