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Sr. DITUNGA MUANA SAITONDO Joseph

Chefe de Divisão e Ponto Focal no Tráfico de Pessoas, Ministério do Interior e Segurança, República Democrática do Congo

Depois de participar do Simpósio Executivo de Política e Desenvolvimento da ILEA Roswell em 2019 sobre Crime Organizado Transnacional - Tráfico Humano e Exploração Infantil, Joseph DITUNGA MUANA SAITONDO retornou à República Democrática do Congo com a ideia de criar uma nova unidade de investigação sobre crimes transfronteiriços. O Sr. DITUNGA, inspirado pelas operações das Investigações de Segurança Interna do Departamento de Segurança Interna dos EUA (HSI), propôs uma ideia semelhante ao Secretário-Geral e Chefe da Administração Central. Assim, foi autorizada a criação desta Unidade Técnica de Investigações e Consultas (CTEI), vinculada ao Ministério do Interior e da Segurança.

A nova unidade é responsável por monitorar e investigar todos os casos relacionados a crimes transfronteiriços na República Democrática do Congo. As divisões municipais da polícia denunciam os casos às divisões provinciais da polícia, que denunciam os casos a nível nacional, onde os dados são recolhidos e compartilhados com todas as Agências de Coordenação com jurisdição para processar os infratores.

O Sr. DITUNGA, ao longo de sua carreira no Ministério do Interior e Segurança da República Democrática do Congo, trabalhou para proteger as populações vulneráveis. Em 2004, ele foi Chefe do Escritório encarregado da proteção de refugiados e pessoas deslocadas internamente em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do qual se beneficiou com treinamentos em Direito Internacional Humanitário em Genebra, bem como com coordenação e gestão de campos para pessoas deslocadas internamente (IDPs). Em 2010, foi nomeado Representante do seu Ministério junto da Comissão Nacional do Grupo de Peritos Permanentes em Integração Regional. Ele é responsável pelos assuntos políticos e pela segurança pública do seu país com organizações internacionais e regionais, como a União Africana, a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), o Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 2016, tornou-se oficialmente o ponto focal da SADC e organizou, sob a autoridade do seu ministério, o Comitê Interministerial de Luta contra o Tráfico de Pessoas, o qual chefiou até abril de 2019. Isso abriu caminho para que recebesse treinamento regional em Combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, com o escritório regional da SADC e com a Organização Internacional para Migrações (OIM). Ele também recebeu treinamento em direitos humanos nas fronteiras internacionais, liderado pelo Centro das Nações Unidas contra o Terrorismo (UNCCT) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR).

De volta ao seu país, o Sr. DITUNGA obteve autorização para organizar um workshop bilateral de vigilância do tráfico nas fronteiras compartilhadas com Angola. Em 2018, com apoio técnico do UNODC, tomou a iniciativa de elaborar o anteprojeto de lei de combate ao tráfico de pessoas na República Democrática do Congo, o qual, ao final de um workshop, foi avalizado pela Agência de Prevenção e Controle do Tráfico em Pessoas (APLTP), a agência criada em abril de 2019 pelo Presidente da República Democrática do Congo.

No Relatório de Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos EUA deste ano, a República Democrática do Congo recebeu uma classificação de “Lista de Vigilância Nível 2”, marcando uma melhoria notável em relação a classificação “Nível 3” que recebe desde 2017. O relatório de 2020 observa avanços no aumento das investigações e processos judiciais de casos de tráfico, especificamente sobre tráfico sexual e trabalho forçado. O governo também melhorou os relatórios sobre tráfico de pessoas, conforme destacado pelos relatórios de progresso sobre o tráfico de pessoas, apresentados trimestralmente ao Presidente.

A crise da COVID-19 intensificou a necessidade de a polícia e os serviços de imigração sob a autoridade do Ministério do Interior e Segurança colaborarem na luta contra as organizações criminosas transnacionais que buscam oportunidades para aproveitar situações de incerteza e populações vulneráveis. O Sr. DITUNGA observou: “Com a pandemia de coronavírus que chocou o mundo inteiro, em nosso país, vimos o ressurgimento de casos ligados ao crime transfronteiriço, em particular o tráfico de pessoas e a exploração de crianças”. Durante a pandemia, o CTEI trabalhou com a equipe de resposta da COVID-19 para sensibilizar as comunidades locais sobre as ameaças de exploração e tráfico de crianças. Uma investigação do CTEI realizado durante esta pandemia de COVID-19 já resultou na prisão de um indivíduo suspeito de participar de um caso de sequestro e tráfico transfronteiriço.

O Sr. DITUNGA também atua como instrutor das partes interessadas e outros respondentes da linha de frente envolvidos na luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes pelo Escritório Regional da OIM. O CTEI permite que o Ministério do Interior e da Segurança desempenhe um papel importante nas várias comissões técnicas responsáveis pela coordenação das atividades relacionadas com a criminalidade transfronteiriça.

A ILEA Roswell agradece o Sr. DITUNGA por sua liderança e iniciativa em contribuir para a estratégia da República Democrática do Congo de combate ao tráfico humano e às organizações criminosas transnacionais que atacam os mais vulneráveis da sociedade.